EXTRATO DE

A DITADURA DOS CARTÉIS

ANATOMIA DE UM SUBDESENVOLVIMENTO

 

TÍTULO DO ORIGINAL:      

AUTOR: KURT RUDOLF MIROW

EDITORA: CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA - 1976

 

 

 

NOTAS AO RESUMO:

Em corpo 12 estão reproduzidas partes extraídas do texto normal da obra. Em corpo 11, estão reproduzidas partes extraídas de notas de rodapé feitas pelo autor.

É de observar que todas as citações, valores, dados, documentos etc., têm referência do documento de origem feita no rodapé. Uma grande partes destas, foi extraída de periódicos acessíveis a qualquer cidadão (jornais e revistas).

Todos os trechos que aparecerem entre aspas, são citações.

O autor era um industrial que teve o seu negócio pressionado por cartéis. Este fato é que acabou por motivá-lo a fazer um grande trabalho de pesquisa sobre o assunto, resultando neste livro.

 

GLOSSÁRIO

 

Agreed upon market share = alocando participação de mercado

 

Buy-local policies = política de compras locais

 

Cross-licensing = lincenciamentos mútuos (troca de licenciamento visando a manutenção de um cartel)

 

Countervailing power = contrapeso (no sentido de em compensação a outros fatores contrários)

 

Gentlemen's agreement = acordo de cavalheiros, acordo tácito

 

Home market protection agreements = acordo de proteção de mercado cativo

 

Out-siders = aqueles que não fazem parte de um grupo, de um cartel

 

Patent pool agreements = contratos para utilização mútua de patentes

 

Producing countries = nações desenvolvidas (non-producing... = nações subdesenvolvidas)

 

 

CAPÍTULO I - O JOGO DO PODER ECONÔMICO

 

O monopólio da tecnologia sempre constituiu o segredo do sucesso de corporações multinacionais. E, a fim de consolidar esta situação explorando as invenções de outros, que lhes parecessem úteis, formaram elas pools de patentes, com sistema de licenciamentos mútuos, cuja função é arrematar e monopolizar todas as patentes e inovações tecnológicas de processos industriais e futuros, repartindo-se tão somente entre os seus membros.

 

"Se quisermos manter nossa liderança, devemos preservar nossa tecnologia, vender produtos e não "know-how", declarou alto funcionário norte-americano.

 

"A abolição de um cartel pode ter benefícios a longo prazo para todos os participantes e a economia mundial. Mas, a curto prazo, países não competitivos (como a Inglaterra) somente podem preservar a sua participação no mercado mundial em virtude dos acordos de cartéis firmados".

 

CAPÍTULO II - A INDÚSTRIA ELÉTRICA É EXEMPLAR

 

O CARTEL NOS ESTADOS UNIDOS

 

A lâmpada elétrica foi inventada simultaneamente por Thomas Edison, nos EUA, e Joseph Swan, na Inglaterra, nos anos de 1878 e 1879. Barata imprescindível, de freqüente substituição, ela proporcionava um negócio estável e seguro para os seus inventores constituindo a base da vertiginosas expansão da indústria de material elétrico.

 

Edison e J. P. Morgan, destacado banqueiro, ambos com extraordinária visão, reconheceram desde cedo as vantagens inerentes a uma estreita cooperação entre casas bancárias e indústrias de alta tecnologia, operando em mercados expansivos.

 

O dumping foi aplicado até a submissão ou o fechamento de concorrentes e, assim, a GE, surgida em 1892 da fusão das empresas Edison e Thomson, se tornou poderosa. Em 1892 já empregava 10 mil pessoas, sendo o seu capital de US$ 34,6 milhões , e 75% a sua participação no mercado de lâmpadas norte-americanas.

 

A GUERRA COMERCIAL

 

(....) Charles Coffin, então presidenta da General Eletric, diria a Josephson, da firma Westinghouse, "que baixava os preços ferozmente para destruir os concorrentes", e depois poder fixar os preços à vontade, porquanto os usuários, em consequência do  monopólio, não tinham outra alternativa de fornecimento.

 

O CARTEL NA ALEMANHA

 

A teia de acordos de proteção de mercado cativo , vinculada a contratos para utilização mútua de patentes, foi sempre mantida, mesmo em períodos de guerra, demonstrando cabalmente a sua eficácia.

 

O CARTEL NO III REICH E NO APÓS-GUERRA

 

Com a reconstrução da indústria alemã e o restabelecimento de hegemonias tradicionais, já nos fins da década de 50, o grupo Siemens/AEG, com seu sócio menor, a Brown Boveri, retomou sua antiga posição. Era necessário mostrar aos intrusos, os industriais independentes, que ousaram constituir empresas próprias no período tumultuado de após-guerra, quem era o dono real da indústria elétrica.

 

E o governo de Bonn contribuiu para favorecer esse processo de concentração do setor. Devidamente pressionando, cobria todos os deficits das estradas de ferro e dos correios concessionários do sistema de telecomunicações da Alemanha.

 

OS ACORDOS INTERNACIONAIS

 

Acordos de mercado cativo e os pools de patentes constituíram, pois, a base do cartel. O mundo, fora, na ocasião, dividido em nações desenvolvidas  e nações-subdesenvolvidas, situação esta que deveria ser preservada. E de fato, houve guerras, cracks, etc., mas, praticamente, não se alterou o quadro dos acordos tradicionais.

 

O CARTEL INTERNACIONAL DE LÂMPADAS

 

Regulamentos parecem subsistir em todos os países. No Brasil, produtores de lâmpadas, engajados em forte luta de concorrência, jamais conseguiram alterar suas participações no mercado, fixadas em 50% para a GE, 30% para a Phillips, restando aos demais sócios menores do monopólio de lâmpadas, Osram e ITT, 29%, respectivamente.

 

(....) Todos sabem que , a fim de aumentar o seu movimento de venda e o lucro correspondente, as grandes corporações, cartelizadas, acertaram reduzir períodos de vida de lâmpadas. Foi um procedimento histórico documentado, e atualmente normas técnicas internacionais regem a questão, fixando o período de vida das lâmpadas em 1.000 horas. Somente lâmpadas para sinais de tráfego, dos quais dependem as vidas humanas, possuem uma longa vida, ou seja, 6.000 horas sem aumento substancial do custo de fabricação.

Interpelados sobre os motivos da limitada produção de lâmpadas com 2500 horas de vida, produtores ingleses certa vez informaram ser difícil colocar estas lâmpadas no mercado, já que os atacadistas não se interessavam por sua comercialização.

 

A IEA (INTERNATIONA ELECTRICAL ASSOCIATION)

 

Pelo acordo, as 9 corporações se obrigavam a comunicar à secretaria do cartel todas as consultas para fornecimento de material elétrico a países situados fora da Europa, com exceção da União Soviética, Japão, Estados Unidos, Canadá e Colônias francesas e espanholas, pois estes eram mercados cativos.

 

OS ACORDOS ESPECIAIS E O BRASIL

 

(O objetivo do IBEMEP - Instituto Brasileiro de Estudos sobre o Desenvolvimento da Exportação de Material Elétrico Pesado - era) promover as importações brasileiras e assegurar o pleno emprego das fábricas matrizes, tudo de acordo com objetivos superiores, estabelecidos desde há 70 anos, os quais incluíam combate aos não-membros. Regulamentos internos alterados cada seis meses, rezavam:

 

Artigo 24 ¾ Os preços finais de venda decididos em reunião, deverão incluir 2% para a constituição pelo componente que receber a encomenda, de uma "reserva para combate"

Artigo 50 ¾ Caso algum componente deixe de participar deste programa, ele será sistematicamente combatido pelas demais que alternar-se-ão no combate.

            Parágrafo único ¾ Para os efeitos deste artigo, os componentes utilizar-se-ão da reserva estabelecida no artigo 24.

 

E não há dúvida, as medidas predatórias aplicadas contra a indústria nacional, tiveram efeitos devastadores. Enquanto que empresas nacionais participavam ainda em 1964 em 60% de todos os capitais investidos nesse setor, a sua participação decresceu para 8,7% em 1972, as importações explodiram, subindo de US$ 67 milhões em 64 para mais de US$ 1,355 bilhão em 74.

 

A CONDENAÇÃO DOS PRODUTORES DE CABOS

 

Desgostosos das atividades ilegais exercidas pelos conspiradores o Governo inglês decidiu processá-los. Constava que os correios britânicos tinham sido roubados em cerca e 25 milhões de libras no decorrer de 10 anos. O acordo firmado às custas dos usuários ingleses permitiu aos conspiradores obter retornos anuais sobre o capital investido de até 53,5%, mas nunca inferiores a 38,6%, comparados à média industrial inglesa de 13,6%, enquanto que no Brasil, a Pirelli, membro do cartel de cabos e condenada pela CADE por abuso do Poder Econômico no setor de pneus, realizou em 1974, um lucro líquido da ordem de 40% de seu patrimônio líquido.

 

O CASO CÔNSUL

 

Funcionários do Banco do Brasil condenara, por volta de 1955, "a validade de se pensar em fabricar geladeiras no Brasil". Acreditavam que isto iria demoram muito. Os recursos do Banco não deveriam jamais ser postos à disposição de aventuras desse tipo. Um deles dizia com espanto: "Imagine que se está falando até em fabricar aqui a unidade selada".  ¾ Em Medeiros Lima ¾ Petróleo, Energia Elétrica e Siderurgia

 

"O Dr. Eugênio Gudin, verdadeiro guru, cujas palavra têm força de lei, embora muitas vezes desmentido pelos acontecimentos, tachou todo o esforço no sentido de implantação da indústria automobilística no Brasil como sonhos de Disneilandia". Ibid.

 

E tudo se processou de acordo com o figurino. A empresa Philips começou a adquirir grandes quantidades de geladeiras Cônsul, vendendo-as sob sua própria marca e estabelecendo uma posição inicial de dependência. Introduzida a marca Philips no mercado brasileiro, às custas da geladeira Cônsul, aproximou-se a Philips da família Freytag, sugerindo-lhe a venda  da próspera Cônsul e ameaçando, ao mesmo tempo, montar uma fábrica de geladeiras no município paulista de Rio Claro, onde já comprara o respectivo terreno para a futura indústria, a fim de posteriormente mover-lhe concorrência.

 

"As regras do jogo devem ser mudadas, de modo que os empresários deixem de ser considerados como ladrões. Os preços fixados pelo CIP à produção da Cônsul acabariam por estrangular a empresa, levando-a à ruína". Entrevista de Wittich Freytag ao Jornal do Brasil, em 31-7-1975. E continuava: "Há cerca de um ano, o CIP vem manietando a nossa empresa. Não reconhece o aumento das despesas e dos encargos financeiros. Nossos concorrentes vendem a preços superiores, apesar de alguns do nossos componentes serem até mais caros. No entanto, nunca conseguimos igualar seus preços porque o CIP não deixava". "Disse que era preciso que se estabelecesse uma rentabilidade justa, já que para diversificar uma linha era necessário tempo e maturação e as despesas decorrentes desse tempo. Entretanto, afirmou, não há recompensa por esse tempo. O CIP não aceita".

 

O CARTEL DA INDÚSTRIA ELETRÔNICA

 

O clamor contra atividades de empresa multinacionais, cartelizadas, é mundial. Protegidos em seus mercados cativos acordados com as gigantescas indústrias eletroeletrônicas mundiais, as empresas japonesas lançaram a forte ofensiva de exportação. E, em todo o mundo, empresas concorrentes sucumbiram.

 

Mas o cartel da indústria eletrônica apoiado pelo cartel de componentes, International Componentes Group, de Londres, não atuou somente no setor da eletrônica de consumo. Atuando em Acordos de Importação, chantageando produtores nacionais ou lhes fornecendo componentes defeituosos conseguiu ele eliminar toda iniciativa brasileira do setor.

 

COOPERAÇÃO ENTRE CARTÉIS - A ACESITA E AS CHAPAS SILICOSAS

 

A eliminação da Acesita possibilitaria o estrangulamento de centenas de pequenas e médias empresas brasileiras de material elétrico, uma vez que elas não teriam condições de cumprir as cotas normalmente impostas pelo cartel internacional para a compra de chapas silicosas, matéria prima essencial e insubstituível, tão importante para o setor como os fios de cobre e os componentes elétricos. A Acesita conseguiu, entretanto, sobreviver e, em maio de 74, o Governo voltou a proibir as importações de chapas silicosas.

 

As atividades da Convenção de Bruxelas foram coroadas de êxito. O cartel de chapas elétricas conseguiu vender seus produtos à América Latina e à Europa Oriental a preços bastante superiores à cotação internacional vigente, entre 1960 e 1970, em seus respectivos mercados cativos.

 

A INDÚSTRIA NUCLEAR E O CARTEL DE URÂNIO

 

Mas assim mesmo o Brasil optou pelo futuro, adquirindo usinas atômicas ao preço de US$1.400 por quilowatt, sem saber como pagar, desviando recursos preciosos da ampliação das usinas hidráulicas, cujo custo de construção se situa no Brasil em torno de US$500, por quilowatt instalado.

 

CAPÍTULO III - OS CARTÉIS DE AÇO E A INDÚSTRIA DE BENS DE CAPITAL

 

OS CARTÉIS DE AÇO E O BRASIL

 

Quando  em princípio da década de 60 a Mafersa inaugurou em Caçapava uma forja para rodas de aço, International Steel Wheel and Wheel Set Arrangement, constituído em 1962, autorizou seus membros a reduzir seus preços em 40% a fim de destruir a Mafersa, no que lograram êxito, paralisando a fábrica de Caçapava por 8 anos.

 

OS CENTROS DE DECISÃO

 

Analisando setor por setor, deparamo-nos com uma constante a substituição de produção local por equipamentos importados, vendidos com over-price no Brasil, tudo de acordo com os objetivos dos export-cartéis da Europa, EUA e do Japão, e Bernhard Plettner, Presidente Mundial da Siemens esclareceu: "os nossos investimentos no exterior se destinam a garantir as exportações e o emprego na Alemanha".

 

O CASO DAS LOCOMOTIVAS

 

A exemplo dos equipamentos hidráulicos, a produção de locomotivas no Brasil se reduziu à montagem de equipamentos importados. Em carta enviada ao Ministro da Viação e Obras Públicas, Alm. Ernani do Amaral Peixoto,  a GE, em 1960, propôs fabricar locomotivas no Brasil, desde que sob regime de monopólio. Aceitando a proposta, em 1964, através da Rede Ferroviária, encomendou à GE o fornecimento de equipamentos de tração pra 100 trens-unidades elétricas para serviços em subúrbios, a serem construídos no Brasil. E a GE cobrou, a fim de se reembolso das despesas de construção da fábrica de equipamentos pesados em Campinas, um over-price de cerca de 30% para a venda desses equipamentos.

 

AS TURBINAS A VAPOR MESCLI

 

Em 1966, a Mescli, vendo reconhecidos os seus esforços de criação de tecnologia própria, recebeu da Petrobrás um contrato para a fabricação de vinte e duas turbina, com capacidade de até 2.000 cavalos.

Instrução confidencial do Governo Federal, enviada a todas as corporações estatais, recomendando contratação de equipamentos somente com quem possuísse know-how do exterior, fez a Petrobrás, após ter recebido uma proposta para fabricação de turbinas Rateau no Brasil, cancelar o contrato com a Mescli. E a Mescli, melancolicamente, foi à falência.

 

E a crise de desemprego observada na Europa, a partir de 1973, acelerou essa tendência. "Veja", explicou o gerente de uma corporação multinacional ao Autor: "Aquela nossa fábrica, a 300 metros está sem serviço. Por razões políticas óbvias não posso reduzir a sua ocupação".

Uma redução da produção brasileira (a 11.000 km), no entanto, 'e perfeitamente tolerável. "podemos atuar junto à censura brasileira", continuou o gerente, "para que não haja discussão pública". E foi certamente essas política industrial, compreensível do ponto de vista da lucratividade, que provocou o prejuízo de 14 milhões de dólares observado no balanço da Ericson e a concomitante importação de 157 milhões de dólar, sob a forma de peças e partes, no ano de 1974, a fim de aliviar o governo sueco da obrigação de adquirir a produção excedente para simplesmente estocá-la, garantindo emprego à população sueca.

O Senado Americano constatou em 1973: "não obstante tratar-se de uma política oficiosa, verificamos frequentemente fortes pressões exercidas pelas matrizes ou por entidades governamentais sobre subsidiárias de corporações norte-americanas, sediadas no exterior, visando induzi-las a comprar equipamentos e suprimentos norte-americanos". Outros países naturalmente seguem a mesma política. Não há país (exceto naturalmente o Brasil) que não apoie a sua indústria local através de uma política de compras locais.

 

CAPÍTULO IV - A INDÚSTRIA QUÍMICA

 

De fato, não importa quem lucra na economia de mercados dos países industrializados. O problema afeta principalmente a posição de países subdesenvolvidos, como o Brasil, cuja indústria farmacêutica foi desnacionalizada, ou a Colômbia, que em 1968 pagou sobrepreços de 8.200% para Vallium.

 

O Brasil foi dividido entre a ICI e a Alcasso, pertencendo à primeira 75% e à segunda 25% do mercado. O parágrafo 6 do acordo rezava: "Cada parte empregará os seus melhores esforços a fim de evitar quem embarques sejam feitos para mercados alocados a outros".

O Governo brasileiro, quando, por motivo de segurança nacional, resolveu construir a Companhia Nacional de Álcalis, encontrou forte oposição e uma operação de dumping quase a liquidou. Diante, porém, do projeto governamental à CNA, o cartel resolveu apoderar-se das salinas brasileiras, matéria-prima essencial, no que, aliás obteve êxito.

 

OS PÓLOS PETROQUÍMICOS NO BRASIL

 

Quem acompanha o complexo tabuleiro de xadrez da Indústria Petroquímica mais de perto, verá que, neste momento, 1976, estão se preparando os lances para o round final do domínio de um vasto setor industrial no Brasil. Quem controla a indústria petroquímica e os seus derivados dominará toda a indústria do setor, da matéria-prima ao produto final como plástico, podendo, como já ocorreu em outros países, forçar os produtores finais, simplesmente, a entregar suas instalações fabris, negando-lhes o fornecimento de matérias-primas essenciais.

 

E uma pergunta se impõe: conseguirá o mercado atender duas empresas, Salgema e Dow? A luta pelo mercado certamente será feroz. E não há notícias de que uma empresa nacional, com exceção das companhias de navegação, tenha vencido uma guerra comercial.

E a Salgema sofreu logo os primeiros golpes rudes. A GE começou por dificultar a entrega de 2 transformadores assim como atrasara a entrega de um motor de 4.500 HP à  Acesita, lançando em 1976, toda a indústria elétrica nacional em uma crise por falta de chapa silicosa, matéria-prima essencial. Incapacidade técnica de seu pessoal próprio, alegara a GE ao justificar um atraso de entrega superior a 22  meses dos transformadores da Salgema que já deveriam estar funcionando desde dezembro de 1974. Ao relatar o acontecido ao Presidente Ernesto Geisel, Roberto Rodrigues Coimbra, da Salgema, reconheceu que os sucessivos adiamentos na entrega dos transformadores estava por sua vez atrasando não só o cronograma da Salgema mas toda a implantação do pólo cloroquímico brasileiro.

 

CAPÍTULO V - AS SETE IRMÃS

 

DA VANTAGEM DE POÇOS SECOS

 

A proliferação de perfurações incontroláveis realizadas no Texas e no México, fez cair o preço do petróleo durante a recessão dos anos 30 para 10 centavos de dólar por barril de petróleo. Ao cartel se apresentava, pois, a questão de como controlar o excesso de produção. (....) Um diretor da IPC esclareceu o problema: "Somente perfuramos em locais que de certo não apresentam risco de descoberta de petróleo", política adotada também durante longos anos na Venezuela e outros países, sempre visando a impedir que surgisse um eventual dilúvio de petróleo a afetar a rentabilidade das corporações. E assim, a descoberta, em 1938, das imensas jazidas de petróleo do Kuwait fora mantida sob sigilo absoluto. As corporações coligadas fixavam preços que garantiam ampla rentabilidade a elas, impedindo, todavia, que out-siders se lançassem à prospecção eventual de petróleo.

 

CAPÍTULO VI - OS CARTÉIS DE FERTILIZANTES (DO DUMPING AOS SOBREPREÇOS, UMA SÓ

POLÍTICA

 

Já em 1970, a revista alemã Der Spiegel explicava os mecanismos do mercado mundial de fertilizantes.

"Os produtores de adubos nitrogenados associaram-se em 1962 em um cartel internacional, a NITREX AG, com sede em Zurique (Suíça). Os mercados foram repartidos, preços e condições de fornecimento fixados. Peritos do Departamento Federal de Cartéis de Berlim, desconfiavam que os acordos incluíssem tradicional proibição de invasão de mercados cativos.

 

SELVA DE PEDRA SOBRE FOSFATOS

 

Encerrando definitivamente ocaso Fosforita, a partir de 1969 foi construído um conjunto do BNH sobre o local das reservas, restando ao Brasil tão somente o aproveitamento de algumas jazidas de menor importância no Sul do País. Consequência: Produção nacional em 1973= 337 ¾ e importação de 369 ¾.

 

A GANGORRA DOS PREÇOS

 

Uma análise do mercado de adubos realizada em Kiel, Alemanha, constatou: "Após a constituição da Nitres AG, pode ser verificada forte elevação de preços dos produtos cartelizados". "Preços cobrados a países em desenvolvimento da América Latina e da África se situavam bastante acima da média internacional. Os preços europeus para adubos fosfatados se situam bastante abaixo da média internacional ( à exceção da Alemanha). Podemos assim afirmar que consumidores de países em desenvolvimento subvencionam de certa forma os seus pares na Europa Ocidental.

 

CAPÍTULO VII - OS CARTÉIS DA INDÚSTRIA TÊXTIL

 

A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FIBRAS SINTÉTICAS

 

"O elevado preço da carne acabou por provocar alta de preços de fios sintéticos, por terem os produtores australianos de lã (a Austrália participava em 1969 com 32% da produção mundial de lã), se voltado para a criação de gado de corte, de maior rentabilidade" Handelsblatt, Duesseldorf, 2 de abril de 1973 (A falta de matérias-primas beneficia a indústria química")

 

A INDÚSTRIA DE TÊXTEIS E O ABASTECIMENTO DE ALGODÃO

 

Anualmente se repete o mesmo jogo da compra de algodão com manobras baixistas, a fim de retirar do lavrador brasileiro o lucro merecido. Sanbra e Anderson Clayton, as duas maiores compradoras do algodão brasileiro, em quase situação de monopólio, colocam habitualmente à venda no mercado interno volumosa quantidade de algodão estocado, fazendo baixar violentamente os preços deste produto agrícola, a fim de adquirir dos agricultores a safra que se inicia a preços vis.

 

CRISE E ESTATIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL BRASILEIRA

 

"Nos últimos anos, os cadastros de maior parte das empresas brasileiras se dissolveram. Elas passaram a dever INPS, IPI, ICM, tudo isto acrescido de multas de até 200%, mais juros, mais correção monetária. Como elas não podem mesmo pagar e o governo não deseja se confrontar com o problema social que se criaria com as execuções, tudo fica sem solução. As fábricas devem e não pagam: não incluem no cálculo dos seus custos o peso das penalidades e ficam no fio da navalha".

 

CAPÍTULO VIII - CARTÉIS IMPORTANTES

 

CONCRETO E CIMENTO. DENÚNCIA PÚBLICA

 

(....) duas corporações multinacionais estavam operando com preços gravosos (sem lucros), a fim de conquistar o mercado paulistano.

O método seria o tradicional: conquistar mais clientes e enfraquecer a concorrente. A firma Jubran Engenharia Comércio e Indústria S. A. autora da denúncia, acusou a Concrebrás, do Grupo, e a Concretex, possivelmente ligada ao Holder Bank Suíço, de promoverem o dumping no mercado nacional, a fim de eliminar os produtores locais, como aconteceu no México, há pouco tempo.

 

(....) Aliás, o CDI de certa forma aceitou a argumentação do cartel do cimento, estabelecendo um sistema de licenciamento para a instalação de novas fábricas, que fixa inclusive as capacidades mínimas a serem instaladas, o que, evidentemente, com a regulamentação do mercado, só favorece os grandes grupos. E a briga da Jubran parece ser nada mais do que o desdobramento consequente de uma política de conquista de mercado, semelhante à observada em outros países.

Mas a cartelização da indústria de cimento apresenta outros aspectos.

Existem poucos fabricantes mundiais de equipamentos para fábricas de cimento, F. L. Smith, da Dinamarca, a Polysius/Krupp, da Alemanha, a Fives Lille, da França, que, com regularidade, fornecem instalações para seus clientes cativos, não permitindo a entrada de intrusos neste setor da indústria de bens de capital. E é por esta razão que o Brasil por longos anos importou a quase tonalidade desses equipamentos, que a sua indústria bem poderia produzir.

 

PAPEL E CELULOSE

 

A Associação Paulista dos Fabricantes de Papel e Celulose comentou o que se passou em 1974 da seguinte forma: "Habituados a um fluxo regular de vendas aos seus clientes tradicionais europeus e americanos, os grandes fornecedores da América do Norte e do norte da Europa usam, sistematicamente os demais mercados menores, marginais, para os seus interesses, como despejo para as oscilações. Em ocasiões de bonança, somente vendem aos países de menor desenvolvimento econômico, a preços de leilão, os spot-lots que lhes aprouver. Quando o mercado está em declínio, mantêm o preço nos seus mercados principais, e entulham o resto do mundo com ofertas até abaixo dos próprios custos, numa típica posição de dumping".

 

O Brasil de fato exportara celulose. A indústria de Celulose Borregaard S. A., do grupo norueguês A. S. Borregaard, Oslo, de cujo investimento de US$ 100 milhões, apenas US$ 14 milhões entraram no Brasil, já que o restante fora financiado por entidades como o BNDE, vendia em 1972 celulose à matriz, aos preços de US$ 50,7 a tonelada quando na mesma época o Brasil pagava US$ 150 ¾ valor CIF pelo produto no mercado internacional (Opinião, 2-9-1974, 16-9-1974, Crítica, 20 e 26-1-75)

O Estado de São Paulo, de 5-9-1974. A Columbia pagara em 1968 um over price médio de 59,32% para suas importações de celulose conforme constatara Constantine V. Vaitsos em "Interaffiliate Charges by Transnational Corporations", Harvared University.

Justificando a instalação de uma fábrica de papel e celulose no Brasil, o Sr. Andrew C. Sigler, Presidente da Champion Iternational salientara: "Iremos para qualquer parte do mundo aonde tiver madeira". "Necessitamos de uma base de celulose" Business Week, march 1, 1976.

 

O CARTEL DO ALUMÍNIO

 

Em 1972 o embaixador norte--americano, de Roulet, interveio nos assuntos internos da Jameica em favor dos interesses da bauxita da "Anaconda, Kaiser, Reynolds, Revere Brass e Alcoa" cujos investimentos na Jamaica no valor de US$ 525 milhões, a "OPIC, The Overseas Private Investment Corporation" do governo norte-americano segurara contra riscos políticos, incluindo os de desapropriação. O embaixador de Roulet convenceu o candidato Michael Manley da PNP de não tocar na questão da bauxita.  "Eu lhe assegurei que, em contrapartida, não interferiríamos em sua eleição". E Michael Manley foi eleito Primeiro-Ministro da Jamaica. Ver "The Overseas Private Investment Coprporation Amendmensts Act" Report of the Committee on Foreign Relations U. S. Senate, U. S. Government Printing Office, Washington 1974 p. 21-24, "O caso Jamaica".

 

A ENERGIA ELÉTRICA

 

Quando um dos diretores, brasileiro, foi perguntado por que razão a Amforp não desejava seguir o exemplo da Light, ficando no Brasil, depois da rentabilidade restabelecida pelo Governo Federal em 1964, ele respondeu: "Isto está fora de cogitação. Sabendo por tanto tempo que a companhia seria comprada ou desapropriada, ela deixou deteriorar todo seu sistema de geração e distribuição, estando presentemente à beira  do colapso total".  O Brasil realmente foi forçado a assumir seu dever de atender a população e a Eletrobrás, sem problemas políticos, expandiu extraordinariamente a geração e distribuição de energia elétrica, à exceção das zonas de concessão das companhias do grupo Brascan, de Toronto.

 

(....) Uma autoridade brasileira comentando, aliás, os recursos ilegais utilizados frequentemente pela Light para obter tarifas e condições favoráveis, disse:  "Não é erro da Light, tentar subornar. O erro é nosso, de sermos subornáveis.

 

A CARTELIZAÇÃO DOS TRANSPORTES (NAVEGAÇÃO MARÍTIMA)

 

O poder de grandes nações como Portugal, Espanha e Inglaterra originou-se do domínio dos mares e do transporte marítimo, com o consequente controle de todas as correntes do comércio internacional. E, em atividade tão antiga, é natural que regras e tradições seculares ainda prevaleçam defendendo, não raro, o direito do mais forte. Estas regras e tradições são mantidas pelos cartéis marítimos, as chamadas Conferências de Frete, algumas das quais existem desde há séculos, todas operando com bastante eficiência e cada uma abrangendo uma região e tráfego específico. Muitas delas são grupos fechadíssimos em que só se pode entrar pelo voto unânime de seus membros. E, a fim de não serem compelidos a repartir o mercado entre membros novos, as Conferências de Frete tentam colocar obstáculos diversos no caminho de crescimento de eventuais concorrentes.

 

"A necessidade de proteger membros de conferências de fretes justifica tratamento diferenciado de out-siders", assim a justiça alemã justificou as medidas de combate aplicadas contra armadores não-membros na linha Europa-Japão. Relatório do Departamento Federal de Cartéis para o ano 1972, p. 86.

 

"O Lloyd Brasileiro, viciado por mais de 70 anos de estrutura estatal, minado por influência política das mais nefastas, fonte de empreguismo das maiores deste país, tinha se transformado no protótipo da empresa mal administrada. Não adianta meias palavras no caso, pois toca às raias do incrível que o Lloyd Brasileiro, trafegando nas melhores linhas do mundo, detendo o monopólio das cargas brasileiras, sem competidor no Brasil, tenha chegado ao ponto em que chegou.  (....)" Macedo Soares Guimarães, Alm. José Celso ¾ Marinha Mercante no Brasil "Uma Opinião".

 

Mas não é apenas no transporte de conteiners que as empress multinacionais estão presentes. Hoje, sob controle de Thomaz Nationwide Transportes, da Austrália, estão as empresas Transportadora Pampa S. A., Transportes Ristar S. A., Kwikasair Encomendas Urgentes e Transportes Roda Branca S. A. até pouco tempo controladas por capitais nacionais. Operam ainda no setor a Jacky Maeder Transportes, da Suíça e a Kuehen e Nagel Transportes Internacional S. A.

 

CAPÍTULO IX - OS CARTÉIS DOS ALIMENTOS

 

OS PRODUTOS DE AVEIA

 

Embora nenhuma conspiração formal fosse alegada ou se pudesse provar, houve, segundo a FTC acordos tácitos, proibindo competição de preços, estipulando verbas de propaganda, bem como aparente fixação de participações no mercado para cada empresa, com controle de espaços de venda em supermercados, o que impedia a apresentação de produtos de concorrentes eventuais.

 

As corporações acusadas operam no Brasil através de Produtos Alimentícios Kellog S. A. (Kellog Comp.), Proteína Brasileira Ltda (General Mills) e Kibon S. A. (General Foods), Produtos Alimentícios Quaker S. A. (Quaker Oats).  A General Foods é o maior comprador de café brasileiro e 29% de suas vendas totais no mercado norte-americano provêm do café.

 

O CARTEL DO TRIGO

 

E em face da necessidade de esvaziar os imensos silos e de garantir, ao mesmo tempo, emprego e renda ao agricultor norte-americano, o Governo americano passou , já nos anos 50, a utilizar o trigo como arma política de múltiplas finalidades, fornecendo-o em condições extremamente vantajosas, em autênticas operações de dumping a países como o Brasil.

 

(....) observou Hubert Humphrey, senador e futuro Vice-Presidente dos EUA por ocasião da promulgação da Lei PL 480, em 1954, "há pessoas que acreditam não ser esta uma notícia boa; para mim no entanto, ela é excelente. Antes de tomar qualquer iniciativa, as pessoas precisam se alimentar e, se desejamos influenciar alguém tornando-o dependente, acredito que não há dependência melhor do que a da alimentação".

 

(....) E não há dúvida que a alta produtividade norte-americana e a disponibilidade de vastas terras, em clima favorável à agricultura, possibilitaram que a alimentação, controlada por poucas corporações, se transformasse em arma terrivelmente eficaz, tornando-se, segundo os especialistas da CIA e do Departamento de Estado, a arma mais eficaz já descoberta pelos EUA em toda a história, visto que quase todos os países hoje dependem dos Estados Unidos para se alimentar, inclusive a União Soviética que, ano a ano, importa maiores quantidades de cereais.

A situação monopolista de exportador de alimentos fornece aos EUA uma posição de poderio jamais antes desfrutada, uma hegemonia econômica e política duradoura. Washington poderá assim decidir o bem-estar, vida ou morte de muitos povos desta terra", salientou um estudo da CIA em 1974.

 

A SOJA E O MONOPÓLIO DA BANANA

 

A United Fruits fora, outrossim, acusada das seguintes práticas predatórias visando a eliminação de concorrentes indesejáveis: a) aquisição temporária de bananas a preços superiores aos vigentes a fim de evitar o abastecimento de competidores; b) afretamento ou reserva acima de suas necessidades de praça de carga em navios frigoríficos, a fim de evitar o transporte de bananas por concorrentes; c) venda de bananas a intermediários sem a devida inspeção de qualidade; d) dumping de bananas em determinados mercados norte-americanos, visando eliminação de concorrentes; e) recusa de venda de bananas a intermediários, atacadistas ou outras empresas que já haviam mantido relações comerciais com concorrentes. A International Railways of Central America, controlada secretamente pela U. Fruit, por sua vez se negava a fornecer vagões frigoríficos a competidores ou cobrava-lhes fretes exagerados.

 

"(....) Não há dúvida que considerações de custo local baseadas em incentivos governamentais possuem certo peso no processo decisório da corporação; prevalecem no entanto, frequentemente, decisões de política global, podendo a Unilever aumentar ou reduzir este ou aquele negócio se assim o desejar".

Empregando a gangorra de compras, alternando as suas fontes de suprimento, pode a Unilever assim determinar bonança ou miséria de regiões inteiras como o Maranhão, ainda hoje dependentes de sua indústria extrativa do óleo de babaçu, valioso mas substituível ingrediente de margarina.

 

A GUERRA DAS CERVEJAS E REFRIGERANTES

 

"A cláusula de preferência, ou mesmo exclusividade, para a compra de produtos de uma determinada linha de fabricação, inserida em contratos de comodato, celebrado entre um fabricante e seus respectivos distribuidores ou revendedores, não configura abuso de poder econômico." Assim decidia o CADE...

 

Antes da chegada da Nestlé ao Chile, ao Brasil e a Colômbia, por exemplo, o sistema arcaico permitia que as mães pobres alimentasses seus filhos, embora sem regularidade. O mercado racionalizado, industrializado, pela Nestlé, exclui daí por diante essa possibilidade. Somente as classes de maior poder aquisitivo podem comprar o leite em pó, as sopas solúveis e outros alimentos nutritivos. E a Nestlé estende a sua influência, pois financia o fazendeiro local e elimina assim o abastecimento de matérias-primas das fábricas locais de leite em pó (como o leite Glória), conservas, frutas e outros produtos, pois elas normalmente não possuem os recurso financeiros para comprar por antecipação a produção agropecuária de uma região inteira.

 

A Nestlé foi processada em Berna, Suíça, por abuso de poder econômico em países do Terceiro Mundo, recebendo recomendação do juiz de rever seus métodos de trabalho.

 

CAPÍTULO X - O CANSATIVO DIA-A-DIA DOS CARTÉIS

 

A exemplo dos que fazem os serviços secretos, não há intercâmbio de pessoas ou informações entre as diversas seções e reuniões de trabalho ou cúpulas dos cartéis.

 

Entre os comitês de trabalho, destacam-se:

 

O Comitê de Fábricas (Factory Committee)

Reunindo-se semanalmente ele decide:

1) Qual o país que deverá ser tornado país produtor (producing country)

2) Qual empresa poderá receber know-how, e quem deverá, a todo custo, ser privado dele;

3) Quais as fábricas de países em desenvolvimento que, não aprovadas pelo comitê, deverão ser destruídas por medidas de combate conjuntas dos membros associados, sempre visando manutenção dos interesses exportadores das associadas.

4) O comitê de fábricas ou eventualmente o secretário do cartel designam o líder de combate, subvencionado por um fundo comum e encarregado de exterminar os concorrentes indesejáveis, nos países em desenvolvimento, empregando todos os recursos imagináveis.

Os combates a não-membros dos cartéis, são realizados de acordo com um livro de instruções padronizadas.

 

A fim de "reestruturar" o mercado brasileiro, a firma de Indústria Elétrica Brown Boveri S. A. recebeu polpudas compensações do fundo de combate, através da casa matriz, totalizando

US$ 12.350.000 acrescidos de francos suíços, no montante de 103.180.000 os quais foram depreciados do Imposto de Renda, conforme publicação em relatório anual de diretoria. Os preços predatórios apresentados no mercado brasileiro, fatalmente teriam levado a corporação suíça à bancarrota pura e simples, se não fosse a suplementação de recursos recebidos.

 

Tratava-se da técnica do cross-subsidization, ou seja, de subsídio à operação de dumping em países ou setores diversos, com lucros de outros, até  a destruição da concorrência e o estabelecimento do monopólio. "Quando o sistema se torna global, a companhia matriz pode jogar lucros também através de preços de transferência em escala gigantesca" (....)

 

SABOTAGEM

 

Em 1963, 3 petroleiros da Fronape,  da classe Presidente, sofreram avarias simultâneas em seus turbogeradores. Um sistema de força de emergência, possibilitando o envio dos navios à Dinamarca foi instalado nos navios, mas a firma instaladora recebeu um aviso. Os seus equipamentos não poderiam funcionar, uma vez que o navio não deveria zarpar do porto antes do Ano Novo. Essa situação delicada foi contornada com o presente de uma caixa de uísque e, em vez de serem paralisados os geradores novos, houve danificação das bombas de alimentação das caldeiras em cujo óleo lubrificante apareceu como ingrediente areia pura.

 

Fabricantes de equipamentos eletrônicos industriais sofreram curtos-circuitos motivados por alta tensão aplicada em locais onde a sua ocorrência era tecnicamente inviável e fabricantes brasileiros de aparelhos de televisão receberam componentes eletrônicos defeituosos ou de baixa qualidade, afetando-lhe o bom nome industrial .

A concorrência entre a Coca-Cola e a Pepsi-Cola, duas corporações multinacionais, se deu ao nível da divulgação de boatos como o de morte de operários nos tanques da Coca-Cola do Rio de Janeiro, à violência física. Seguindo tradições, acabaram assim as empresas por se engajar em violenta campanha de quebra-garrafas, a fim de tirar do concorrente o veículo indispensável para comercialização do produto. E, em dois anos, a Pepsi-Cola, no Rio Grande do Sul, vendeu 2.233 toneladas de cacos de vidro de garrafas de Coca-Cola, auferindo por vezes renda maior do que a obtida com a venda de bebidas.

 

BOICOTE

 

Eficiente medida de combate do cartel internacional é o boicote, ou seja, a sonegação de matérias-primas essenciais aos competidores. Terrivelmente eficaz, o boicote não onera o fundo de combate estabelecido.

 

Um processo movido no CADE tornou público que a firma Saab-Scania instruía seus revendedores a sempre manter em estoque motores diesel para fornecimento a clientes normais, realizando, no entanto, vendas de quantidades maiores para fabricantes de equipamentos brasileiro só com prazo de entrega superior a 1 ano.

Gangorra de fornecimento, ou seja, abastecimento irregular de matérias-primas deve ser considerada forma mais sofisticada, mas não menos eficaz de boicote, como demonstrou a gangorra de fios de cobre aplicada a diversos fabricantes independentes brasileiros de aparelhos eletrodomésticos provocando sua venda ou falência.

 

AS COTAS DE COMPRA

 

O estabelecimento de cotas de compra, pressionando revendedores, constituem meios de exploração inescrupulosa de revendedores "esclareceu a Federal Trade Commission e Alfred Sloan, da GM, complementou: "Conheço revendedores que foram obrigados a comprar tal quantidade de carros, que sua venda, com  prejuízos, chegou a absorver o lucro do ano inteiro".

Abusos verificados nesse setor, nos EUA, provocaram o Congresso norte-americano a emitir o Automotive Dealer Franchise Act em 1956, enquanto na Suécia as autoridades antitruste consideram ilegal a nomeação de revendedores exclusivos, permitindo mesmo aos revendedores trabalharem simultaneamente com marcas diversas.

 

(....) Oswaldo Ballarin, da Brown Boveri e da Nestlé, tentou provar, ao depor no CADE, a velha teoria de Goebbels, propagandista do Terceiro Reich: "basta apresentar inverdades com insistência e aparente convicção, para que os inocentes passem a acreditar nelas". E assim, corporações multinacionais lograram êxito, alegando a incapacidade gerencial dos brasileiro e propalando-a como mito, a fim de convencer o governo da absoluta necessidade de desnacionalizar a economia do país.

 

A CORRUPÇÃO

 

No início dos anos 60, um senador brasileiro, José Cândido Ferraz, foi condecorado com a Legião de Honra da França, depois de vender ao Brasil uma série de Jatinhos Paris, as chamadas "lambretas de Ministro", destinadas ao serviço de ligação entre o Rio de Janeiro e Brasília, percurso que, no entanto, não podiam percorrer por falta de autonomia de vôo.

 

Entrevista de membro de reunião de cúpula (de cartel) a professor norte-americano e ao autor em 18 de setembro de 1965.

¾ O suborno de uma pessoa, realizado por um membro do cartel, obriga o subornado a trabalhar doravante sempre para todos os membros do cartel, indiscriminadamente. Foram outrossim elaboradas instruções detalhadas sobre percentagens a serem despendidas para diversos níveis e fases dos processos de favorecimento das corporações cartelizadas.

O regulamento inclui também instruções sobre a utilização de suborno visando a atrasar por expediente burocrático o pagamento de faturas devidas por entidades estatais e paraestatais às empresas privadas brasileiras que assim se vêem privadas do capital de giro necessário à sua manutenção.

 

O Who is Who da corrupção no Brasil é de domínio público na Europa e o próprio governo alemão oficializou a corrupção. Uma circular confidencial da Koelner Bundesstelle fuer Aussenhan-delsinformation vinculada ao Ministério da Economia da Alemanha instruiu associações industriais de como proceder ao suborno, recomendando que taxas até 20% do valor de cada encomenda, depreciáveis do Imposto de Renda alemão, deveriam ser previstas para negociações mais difíceis. E, assim, atendendo a instruções do próprio governo alemão, a Siemens tornou-se notória corruptora em escala mundial, com bons negócios também realizados no Brasil às custas da indústria e do desenvolvimento nacional.

 

O Prof. Gunnar Myrdal alerta: "A ajuda mais eficaz que países desenvolvidos podem dar a países do Terceiro Mundo, consiste em impedir o suborno praticado por seus homens de negócios".

 

DIRETORIAS INTERLIGADAS

 

É pequeno o grupo brasileiro dirigente de subsidiárias de corporações multinacionais. Mais realistas que o rei, classificados sumariamente pelos anglo-saxônicos de local white help (ajudante local branco) caracterizados como maus brasileiros em depoimento à CPI, são normalmente relegados ao esquecimento e ao ostracismo tão logo tenham concluído sua nefasta ação de destruição da indústria brasileira em autêntica operação de patriofobia.

 

CAPÍTULO XI - O SUBSÍDIO À IMPORTAÇÃO E A OCIOSIDADE DA INDÚSTRIA

NACIONAL

 

A discriminação da empresa nacional iniciou-se pela malfadada Instrução 113 da Sumoc ( Superintendência da Moeda e do Crédito), que autorizou a importação sem cobertura cambial, com total isenção de impostos, de máquinas e equipamentos, pelas empresas estrangeiras, como se fossem investimentos. A empresa nacional que quisesse expandir-se sem acesso às isenções, não tinha como alternativa senão burlar a lei, estabelecendo empresa no exterior, que trouxesse as tão necessitadas máquinas sob forma de investimento, ou recorrer às companhias estrangeiras como a Bogward do Brasil, fábrica de automóveis, cuja finalidade de acordo com seu fundador, o aventureiro rumeno, Baraf, jamais fora produzir alguma coisa no Brasil, mas, sim, suprir empresas nacionais com tornos, prensas e outras máquinas vitais contra o pagamento de modesta comissão de importação.

 

Subsidiárias de corporações multinacionais funcionaram como autênticos corredores de importação, enquanto o empresário nacional sofria o aperto da política de austeridade deflacionária, um quadro que jamais se alteraria.

 

Cabia eliminar de qualquer maneira o incômodo similar nacional e os instrumentos utilizados foram múltiplos, merecendo a sabotagem industrial e a destruição do bom nome do produto brasileiro um lugar destacado. Funcionário de uma companhia governamental confessou a propósito do surgimento de constantes defeitos em máquinas de fabricação nacional: "Fomos forçados a provocar os defeitos, a fim de provar a má qualidade do produto nacional como justificativa de nossos projetos de importação".

Tentadoras ofertas de suborno se multiplicavam em todos os estágios das negociações e não se sabe quantos funcionários sucumbiram à tentação de se tornar homens abastados pelo resto da vida, com o simples ato de autorizar uma importação ou de preparar uma lei como o Decreto 498. Assinado em 13 de março de 1969, este decreto isentou de impostos alfandegários, ICM e IPI, as importações de material para construção naval, desde que beneficiados com financiamento externo., garantindo assim o mercado brasileiro aos fornecedores internacionais, organizados em sólido cartel registrado em Londres, às custas da falência de dezenas de empresas nacionais e do desemprego de mais de 20.000 brasileiros.

 

Incentivos simultâneos concedidos à exportação e à importação davam margem a fraudes e a outros fenômenos do gênero relatados pela imprensa, como o do aço turista, que saía de Vitória e dois dias depois entrava pelo porto de Santos como se fosse importado.

 

Garantir o emprego é o objetivo principal da política industrial dos países desenvolvidos. E o Brasil, sob domínio das corporações internacionais, colaborou com as nações industrializadas, assegurando o emprego das indústrias no exterior, em prejuízo da empresa brasileira que tradicionalmente se via desprezada e relegada a segundo plano.

Esquecia-se de que cada US$ 25.000 anuais importados significavam um lugar de trabalho a menos no Brasil. E somente as importações de bens de capital, quase todas isentas de gravames, atingiram em 1975 cerca de US$5,5 bilhões, o equivalente a 250.000 empregos diretos, ou seja, a meios de vida para mais de 1 milhão de pessoas.

 

CAPÍTULO XII - ATIVIDADES ESPECIAIS DOS CARTÉIS

 

PODER ECONÔMICO E JUSTIÇA

 

Linaldo Uchôa de Medeiros, do Grupo Lume, que, envolvendo o potássio de Sergipe em discussões intermináveis, assegurou o mercado brasileiro ao cartel internacional dessa matéria-prima deu a receita. O seu débito para com fornecedores particulares foi incalculável, mas, estranhamente, a justiça não decretou a falência do grupo, quando requerida pelos credores. O volume dos títulos protestados chegaram a tumultuar, em certas ocasiões, a rotina dos trabalhos dos cartórios. Não raro, muito embora não fosse formado em Direito, Linaldo vislumbrava por simples intuição, soluções jurídicas inéditas. Foi graças a esse homem intuitivo que surgiu o famoso "Manual do Calote" encaminhado aos diretores de todas as empresas do grupo, como circular administrativa a ser cumprida à risca, em todas as suas alíneas.

O incrível manual recomendava "o suborno dos Oficiais de Justiça" e a entrega a penhora de bens alocados ou hipotecados como estratégia para fugir às ameaças de falências e protestos de títulos. Textualmente são recomendados procedimentos como este: "Deve-se também diligenciar no sentido de que sempre que possível, o nosso amigo do cartório de protestos faça constar alguma falha que possamos arguir como nulidade a nosso favor no caso de protesto de títulos".

 

Mas, Linaldo, que "sempre investiu na incompetência dos dirigentes públicos", conforme ele próprio, orgulhosamente, afirmou, deu outra receita, a fim de ficar impune: "Quanto mais gente importante eu puder envolver, comprometendo-as, mais gente eu terei para defender a minha causa." E, de fato, o Grupo Lume conseguiu contratar Roberto Campos, ex-Ministro do Planejamento do Governo Castello Branco e embaixador do Brasil em Londres, como diretor de uma de suas empresas. Mas, não foi Linaldo o único a adotar essa política. A Siemens contratou o ex-embaixador Manorel Pio Corrêa, a Ericson, o Ministro Juracy Magalhães, a Nex Nippon Electric, o Ministro Higino Corsetti, formando parte de uma interminável lista de empresas multinacionais, associadas a cartéis internacionais, em  cujas diretorias se encontram altos ex-funcionários do Governo brasileiro, enquanto praticamente em nenhuma empresa nacional, a exceção de duas ou três honrosas exceções, se acham ex-ministros brasileiros.

 

A CENSURA

 

Em virtude das críticas ao desempenho de corporações multinacionais alemãs, o presidente mundial da Siemens, Bernhard Plettner, chegou a se reunir, em fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, com Hans Joachim Kuhn, a fim de coordenar a contra informação publicitária. O clamor de liberdade e a abolição da censura, que durante anos não permitiu a publicação de críticas ¾ mesmo construtivas ao capital estrangeiro, para que o Brasil pudesse atraí-lo, acabaram por provocar uma avalancha de críticas, o que levou as corporações multinacionais a coordenar, em novembro de 1975, ampla campanha de repressão à imprensa brasileira.

 

A censura abrange itens variados. Ela comanda a temperatura de verão do Rio de Janeiro, que em noticiário publicado, jamais pode ultrapassar aos 35ºC. Análise da lista de 70 matérias, incluindo uma sobre a cantora Edith Piaff, vetadas pela censura para a publicação do nº. 42 de 19 de abril de 1976 no semanário Movimento mostra que a censura foi utilizada como mero instrumento de pressão econômica, afetando agora um empresário brasileiro, que vira vetada publicação de um artigo seu. O nº. 45 do semanário sobre o tema "A posição da mulher na sociedade brasileira", foi totalmente vetado, assim, como em julho de 1876, por ocasião dos festejos do bicentenário da independência norte-americana fora vetada a publicação pelo mesmo semanário, de um documento considerado subversivo e de alta periculosidade: "O texto da declaração de Independência dos Estados Unidos."

 

CAPÍTULO XIII - POLÍTICA CREDITÍCIA E MULTINACIONAL

 

O EMPRESÁRIO PRIVADO E OS BANCOS

 

Alm. José Celso de Macedo Soares Guimarães

Jornal do Brasil, 29 de agosto de 1975

 

"Vamos fazer agora o relato do que se passou, não com estranhos, mas exatamente conosco e mostrar como a boa intenção das autoridades é muitas vezes driblada pelos escalões inferiores.

(....)

Esclarecemos, em tempo, que o empréstimo pretendido era de apenas Cr$ 30 mil. Comparecemos ao Banco e lá, como prometido, estava tudo pronto para assinatura. Com a cautela que nos é peculiar, lemos cuidadosamente o contrato e, espantados, verificamos que o Banco tomava, como garantia 10 vacas puras registradas, imediatamente substituídas por outras, caso morressem.

Objetei:

¾ Não acha um pouco exagerada a garantia? Cada vaca destas vale, no mínimo, Cr$ 15 mil e só aí temos Cr$ 150 mil para garantir um empréstimo de Cr$ 30 mil.

¾ É  respondeu o funcionário ¾ mas o Banco do Brasil tem uma tabela em que o valor para este tipo de animal é de Cr$ 7 mil.

¾ Se o senhor acha quem venda uma vaca pura, Nelore, registrada por esse preço, avise-nos que queremos comprar. Mas não vamos discutir. Assim mesmo, são Cr$ 70 mil. Não acha ainda um  pouco demais?

¾ É respondeu novamente o funcionário ¾ mas o Banco só empresta 60% da garantia.

¾ Neste caso, ainda são Cr$ 42 mil para um  empréstimo de Cr$ 30 mil, voltamos a argumentar.

¾ Um pouco, de sobra a favor do Banco não faz mal ¾ observou o funcionário.

Cansados, respondemos:

¾ Ora, meu caro, vamos assinar, principalmente porque pretendemos pagar o empréstimo. Mas na realidade prática, vocês estão emprestando Cr$ 30 mil e tomando Cr$ 150 mil, como garantia, cinco vezes mais. Assim não há agricultor que aguente.

¾ O senhor tem razão, mas nada podemos fazer porque são os regulamentos do Banco ¾ finalizou o funcionário.

Aí está. Quem tiver dúvidas, apresentarei a cópia do contrato."

 

Quando Wittich Freytag, da Cônsul, aos 66 anos decidiu, equivocadamente, fabricar compressores de frio para geladeiras, item de apreciável poso na pauta das importações brasileiras, o BNDE pediu-lhe, para a eventual concessão de recursos necessários à execução de um projeto de interesse nacional, vastas garantias pessoais, incluindo o habitual aval dos familiares. O Conselho Interministerial de Preços, por sua vez, no afã de controlar a inflação, resolveu limitar os preços e os lucros da empresa Cônsul de Joinville, cobiçada pelo cartel internacional da indústria eletro-eletrônica.

Assim, acuado, diante da opção habitual, ou seja, entre a falência ou alienação, o velho empresário, cansado, decidiu entregar a sua empresa à Philips, garantindo o emprego de seus 2.300 funcionários. O Governo brasileiro, então, vetou a venda do controle do empreendimento à empresa estrangeira, e Wittich Freytag, perplexo, somente pode reclamar "não é mais com a Cônsul que me estou preocupando, e sim com o Brasil."

 

CAPÍTULO XIV - AS "TRADING COMPANIES" BRASILEIRAS

 

A MORTE DAS CASAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS

 

J. G. Gribbin ¾ do OFFICE of Fair Trading escreve Hausmann Aheard e Hexner, estimaram que, em 1938, 40% do comércio mundial encontrava-se controlado por cartéis; demonstrando como o livre comércio mundial cessara de existir em J. D. Gribbin ¾ Review of Export-Cartels. Experts estimam que atualmente 60 a 70% do comércio mundial encontram-se rigidamente controlados.

 

O CONTROLE DOS SUPERMERCADOS PELAS CORPORAÇÕES MULTINACIONAIS

 

Fábricas de camisas, por exemplo, vendendo 80% de sua produção a determinada cadeia de magazines, na verdade se encontram dependentes já que se tornaria demasiadamente oneroso procurar novos clientes. E compradores astutos, reconhecendo esta situação pressionam os preços de seus fornecedores, em manobra baixista que frequentemente acaba por provocar a falência do fornecedor explorado.

"A competição nos impede de explorar o cliente, os sindicatos zelam pelos salários, resta-nos pois tão somente a possibilidade de explorar o fornecedor", explicou o presidente de uma cadeia de lojas da Alemanha.

 

CAPÍTULO XV - CARTÉIS SIM OU NÃO

 

"A existência de cartéis de exportação, afetando os interesses de países em desenvolvimento, não poderá ser negada" ¾ constatou a UNCTAD, organismo das Nações Unidas, em relatório elaborado em Santiago do Chile.

De fato os cartéis não podem ser condenados a priori. A legislação brasileira prevê, a exemplo de outras leis antitruste, a possibilidade do registro oficial de cartéis de racionalização, que protejam a pequena e média empresa.

 

A aplicação indiscriminada de medidas de combate por parte dos trustes e cartéis, liquidou todas as iniciativas incipientes locais, permitindo a países como a Alemanha, o acúmulo acelerado de reservas, enquanto outros, como a Itália, se endividariam. Mas como não possuía reservas de mão-de-obra suficiente para atender ao fluxo de encomendas que recebera, a Alemanha começou a importar operários, afim de suprir as suas necessidades de força de trabalho em profissões como lixeiros, ajudantes de obras, que o próprio alemão, ou suíço, ou francês não desejavam mais exercer.

E tudo ia muito bem. O fluxo de operários imigrantes, inclusive brasileiro (Havia no Brasil escritórios de alistamento em cidades como Blumenau.) , cresceu e surgiram guetos de gregos, turcos, portugueses e italianos. Mas sobrevieram as crises da energia e a inflação e, na Alemanha, começou a ocorrer desemprego. E, com o desemprego, manifestou-se o desejo de devolver os imigrantes aos países de origem, cujas indústrias os export-cartéis acabaram por destruir. Mas, nem todos puderam ser enviados de volta. As leis da Alemanha não permitem que se desterre quem casou com uma alemã ou lá viveu mais de cinco anos. Restou, pois, um saldo de 1.000.000 de operários estrangeiros enquanto o desemprego da própria juventude alemã aumentava, criando clamor público, fato que, no entanto, pouco interessa aos dirigentes de empresas.

 

 

 

CAPÍTULO XVI - COLONIZAÇÃO DO PAÍS, "KNOW-HOW" E DESEMPREGO

 

"Não pouparemos esforços (para ampliar os mercados externos) mas é preciso considerar que ele têm limites claramente definidos, pois não podem chocar-se com os interesses de outras fábricas Volkswagen na Europa".

(....) A Souza Cruz, realmente foi bem remunerada, tendo, para um total investido de 2,5 milhões de dólares, remetido nos últimos 10 anos  US$ 82,3 milhões  ao exterior.

A Firestone, fábrica de pneus, condenada por abuso de poder econômico, investiu no Brasil 4,1 milhões de dólares e expatriou 50,2 milhões que certamente poderiam ter sido economizados, se houvesse apoio ao desenvolvimento da "Fábrica de Pneus Brasil", falida há anos.

Um estudo recente realizado pela Secretaria Geral do Ministério das Comunicações demonstra um outro aspecto do problema. Comentando a dependência tecnológica ele salienta que "foram despendidos inúmeros esforços nesse sentido (de eliminar gradativamente a alta dependência do Brasil em quase todos os setores da indústria) através de concessões de benefícios, incentivos fiscais e apoio financeiro, sem resultados substancialmente positivos". E continua o estudo: "Não houve, no entanto, a fixação local da tecnologia, sem a qual continuaremos na dependência total de seu detentor, ainda que fabricado localmente o produto (como o automóvel). Essa tecnologia, se retirada por qualquer motivo, determina a suspensão total da fabricação do produto, invalidando qualquer esforço governamental de incentivo à indústria respectiva".

 

O know-how não se transfere por contrato de licença. Adquire-se em trabalho árduo nas salas de desenho e oficinas de trabalho, e os ingleses já em 1945 questionaram a sabedoria da indiscriminada busca de licenças da fabricação, alegando ser melhor forçar empresas britânicas a despenderem esforços próprios no desenvolvimento de tecnologia independente.

A simples aquisição de projetos prontos para execução nos pode levar a um problema político futuro, de graves consequências. O Brasil está gastando volumosos recursos em educação de sua juventude, enquanto o mercado de trabalho futuro dos engenheiros mecânicos, eletricistas, técnicos eletrônicos se encontra controlado pelas corporações multinacionais, que normalmente se abstêm de contratar projetistas, gerar, ou mesmo fixar tecnologia no País. O Brasil futuro terá , pois, mercado de trabalho para engenheiros de operação e manutenção, jamais, no entanto, para engenheiros - projetistas que constituirão, desde formados, vasta reserva de proletariado acadêmico.

 

O esquema de divisão internacional do trabalho reservou ao Brasil até o presente momento a função de mercado regulador de oferta e produção e fornecedor de mão-de-obra barata. O Sr. Ellis, funcionário da BEAMA, entidade patronal inglesa ligada ao cartel de Indústria Elétrica, interpelado sobre atividades predatórias, explica o motivo: "Os alemães o chamam de Realpolitik. Onde se situaria o preço do petróleo e das demais matérias-primas, se todos os países alcançassem o n osso estado de desenvolvimento e consumo." E assim o Brasil dominado, exporta sapatos a salários de fome, a fim de poder pagar a importação de instalações hidroelétricas, vagões ferroviários, garantindo empregos às metrópoles e mantendo ociosas e subdesenvolvidas as suas indústrias próprias.

 

E assim, com o objetivo de manter a mão-de-obra brasileira competitiva em relação a países de miséria perene, como a Índia, e assegurando ao mesmo tempo nível de vida condizente aos gerentes de corporações internacionais, verdadeiros procônsules de interesses alheios, foi necessário aumentar a concentração de renda e a mortalidade infantil, a subnutrição, e a doença e a miséria de vastos setores de nossa população. A eliminação da iniciativa privada nacional criou uma classe abastada de burocratas, gerentes de empresas estatais e financeiras aos quais se aliam os gauleiter das corporações multinacionais, cujas aspirações se voltam ao acompanhamento do padrão de vida das metrópoles. Aso poucos, empresários nacionais, espécie em extinção, que sobrevivem à discriminação tradicional, à perseguição e às medidas de combate de extermínio dos cartéis, somente resta um  conselho: "Vendam suas empresas pelo preço que ainda puderem obter, tornem-se gerentes".

 

 

O País certamente pagará um preço elevado por querer iniciar um desenvolvimento próprio, mas este preço será inferior ao atualmente pago. Não cabe hostilizar o capital estrangeiro, que sempre será benvindo, e que elevada contribuição ainda pode trazer ao progresso do País. Urge, isto si, colocar sua contribuição nos devidos termos, reduzir sua influência em todos os setores invertendo a situação atual, mediante favorecimento de iniciativas brasileiras, como simples medida de segurança nacional, certamente afetada no presente estágio, no qual representantes de corporações multinacionais já controlam o mais vastos setores de nossa vida econômica e política.

O medo perante a atuação irresponsável de corporações gigantes se alastra pelo mundo, alarmando até o Senado norte-americano. "Em 1990 algumas poucas (200? 300? 500?) corporações gigantes controlarão a vida econômica do mundo.

 

O controle da força incontida das corporações multinacionais e dos cartéis se impõe não só por razões do desenvolvimento econômico ou de justiça social, mas também pelo bem da liberdade individual de cada homem. Sem medidas concretas e urgentes de apoio à iniciativa e à produção local, somente resta uma pergunta a fazer:

"De quê e como viverão as gerações brasileiras futuras"?